A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

Nova visão ambiental sustentável diante do marketing corporativo

O presente artigo discorre sobre o marketing corporativo, a sustentabilidade e o meio ambiente

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

extensão, sobre as consequências produzidas para as presentes e as futuras gerações. A temática

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

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Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

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A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

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O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

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Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

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LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de usar dados pessoais já é uma atividade que vai atrair a atenção da ANPD", contou 

CCUS: o pilar mais estratégico na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury

Declaração para o Futuro da Internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou

Por Alexandre Pegoraro.

A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos

Por Ronaldo Bach

Capacidade lucrativa e falha normativa

Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial

Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil

Desmistificando a complexidade tributária

Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial

O impacto da geração Z no mercado de trabalho

Por Gabriela Cardoso Carvalho

Da supremacia à vulnerabilidade. É possível aplicação do CDC para contratos que a administração pública figure como parte contratante?

Este artigo trata, do caso em tela, sob a ótica da corrente finalista, de forma pragmática e simples, objetivando demonstrar a possível aplicação do cdc, de forma subsidiária, nas relações assumidas em contratos administrativos que o ente público figure como contratante